Outras Trilhas

Qual é a sua bússola?

Raposa/Serra do Sol: “Espera-se que o STF não ‘rasgue’ nossa Constituição”

OGlobo

Gilmar Mendes, do STF: julgamento ainda neste semestre. Foto: OGlobo

Como você já deve saber, o relator da ação no STF, ministro Carlos Ayres Britto, deu voto favorável à demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. Ele pediu que seja derrubada a liminar que impedia a operação da Polícia Federal de retirada dos arrozeiros daquela região. A decisão foi comemorada pelos povos indígenas de Roraima.

No entanto, o STF adiou a decisão final em razão do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento deverá acontecer “se possível ainda neste semestre”.

Como era de se esperar, o grupo ligado aos arrozeiros celebrou com fogos de artifício a suspensão do julgamento. A festa teve direito a gritos de “viva a pátria”, “viva o Brasil” e “é campeão”, segundo a Folha Online.

Nesse clima de espera, publico aqui o comentário Adelson Gonçalves, índio tariano, sobre o post anterior.

Creio que é uma resposta bem mais contundente do que os argumentos dos nacionalistas-de-oportunidade.

Caros Leitores,

sou îndio tariano, acadêmico de direito pelo Universidade do Estado do AM. Este marco histórico que a conterânea Advogada Joenia está fazendo serve de estímulo e esperança de que nós também podemos conseguir lugar ao sol (ou sombra?). Emocionamos ao ver Joenia fazendo sustentação oral na mais alta Corte do país. Sim, é Ela, Joenia, uma wapichana, com todo orgulho, uma índia.

Espera-se que STF não “rasgue” nossa Constituição com a sua decisão na qual inúmeros povos lutam por dias melhores, que não se repitam os 500 anos de massacre e genocídio.

Se você quiser entender melhor o caso, leia esta página produzida pelo ISA.

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agosto 29, 2008 - Posted by | Outros alvos, Uncategorized | , , , , , , , , , , , , , , ,

5 Comentários »

  1. Azenha também publicou um texto excelente no site: http://www.viomundo.com.br, sob o título “Eu não aceito ser co-autor de genocídio”: http://www.viomundo.com.br/opiniao/eu-nao-aceito-ser-coautor-de-genocidio/

    Comentário por Amanda | setembro 1, 2008 | Resposta

  2. Apenas um comentário: alguém, na mídia, enfatizou a questão central a respeito de fazendeiros solicitarem a demarcação descontínua comparando a questão com a situação dos guarani do Mato Grosso do Sul, que tiveram suas áreas demarcadas de forma também descontínua?

    São esses grupos em Mato Grosso do Sul, alvo de observadores de direitos humanos internacionais, que apresentam altos índices de desnutrição infantil, suicídio entre jovens e mesmo violência intergrupos, já que diante de desavenças entre parentes, era comum a cisão e estabelecimento de nova aldeia. Sem espaço, as formas tradicionais de resolução de conflitos não puderam mais ser acionadas.

    Comentário por Lea | setembro 2, 2008 | Resposta

  3. Raposa Serra do Sol: demarcação contínua ou descontínua???

    Alguém, na mídia, enfatizou a questão central a respeito da solicitação dos fazendeiros (e, por consequência, o Estado de Roraima) que querem a demarcação descontínua da terra indígena e comparou com a situação dos guarani do Mato Grosso do Sul, que tiveram suas áreas demarcadas de forma também descontínua?

    É fato: minorias indígenas não dão “pauta”! São esses grupos em Mato Grosso do Sul, os guarani, que são alvo dos observadores de direitos humanos internacionais por apresentarem altos índices de desnutrição infantil e suicídio entre adolescentes. A agenda internacional e, por consequência talvez a mídia hegemônica, ocupa-se com infância e adolescência e por isso, a problemática do Mato Grosso do Sul andou bastante noticiada nos últimos tempos.

    No caso de Mato Grosso do Sul, as condições precárias e mesmo a violência intergrupos lá encontrada relaciona-se diretamente com a demarcação em áreas descontínuas lembrando os países africanos que, à época da colonização, foram delimitados pelos europeus à revelia de históricas guerras intertribais (caso da Etiópia, por ex.): diante de desavenças, era comum a cisão e o estabelecimento de nova aldeia, em outra região, sem perda das relações diplomáticas entre os grupos. Sem espaço, as formas tradicionais de resolução de conflitos não puderam mais ser acionadas.

    Comentário por Lea Tomass | setembro 3, 2008 | Resposta

  4. […] “subir” o comentário deixado pela antropóloga Lea Tomass sobre o post anterior para ajudar a esquentar o debate sobre o caso Raposa/Serra do Sol até o julgamento no STF. A […]

    Pingback por Índios e a agenda da mídia tradicional « Outras Trilhas | setembro 3, 2008 | Resposta

  5. As conseqüências da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação indígena contínua de Raposa Serra do Sol deve influenciar na decisão dos processos demarcatórios de Mato Grosso do Sul.

    O Mato Grosso do Sul é um dos principais produtores de soja e milho do Brasil, e também possui uma das maiores populações indígenas do país.

    No entando, o que difere dos “arroizeros” da raposa serra do sol, os agricultores em Mato Grosso do Sul, pois os donos das terras já são proprietários há décadas.

    Ademais, há que se levar em consideração o fato de que não basta somente fornecer fartas terras aos índios como mecanismo para que se solucionem todos os problemas atinentes à questão indígena brasileira.

    Para que se tenha uma idéia da quantidade de terras que já encontram-se sob domínio dos índios, estimativas indicam que aproximadamente 13% de todo o território brasileiro são partes constituintes de reservas indígenas. Portanto, nota-se a expressividade das áreas sob usufruto indígena em detrimento da precariedade e condição marginalizada de vivência de muitos desses povos.

    Deste dado, depreende-se, pois, que os problemas indígenas são mais ligados à questões de produção e obtenção de recursos básicos e práticos que lhes possibilitem sua sobrevivência, do que à posse de terras propriamente dita.

    Comentário por Ana | março 21, 2009 | Resposta


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