Outras Trilhas

Qual é a sua bússola?

Nos EUA, mais uma vitória das licenças livres

//remixtures.com/

Imagem encontrada no site http://remixtures.com/

Ainda no clima antropofágico digital do post anterior, aproveito para reforçar aqui a importância da decisão da Justiça dos EUA sobre licenças livres divulgada hoje.

Segundo o site BR-Linux, um tribunal federal de apelação norte-americano decidiu, revertendo o julgamento de uma instância inferior, que um caso de violação da Artistic License constitui, como defendem as comunidades de código aberto, uma violação de direito autoral, e não uma violação contratual.

Segundo o OSNews, caso a decisão da instância inferior fosse mantida (e posteriormente aplicada a casos similares com outras licenças), a eficácia jurídica das licenças de software livre seria severamente afetada.

Em outras palavras, a decisão mais uma vez confirma, em um caso concreto, as bases jurídicas nas quais foram construídas as licenças livres mais populares, incluindo a GPL.

Encerro a nota com a tradução feita por Lugusto (lugusto@gmail·com) de um post divulgado hoje no blog do Larry Lessig sobre a decisão da justiça norte-americana.

Eu estou muito orgulhoso de anunciar que, hoje, a Court of Appeals for the Federal Circuit confirmou uma licença livre (…) Em termos não-técnicos, a Corte afirmou que licenças livres, tais como as da Creative Commons, definem condições (ao invés de serem um acordo) no uso de trabalhos sob copyright. Quando você viola uma condição, a licença desaparece, e você se torna um mero transgressor de direitos autorais. Esta é a teoria da GPL e de todas as licenças Creative Commons. Sendo mais preciso, com elas também sendo ou não sendo acordos, elas são licenças de copyright que expiram se você fracassa em obedecer os termos da licença.

Anúncios

agosto 15, 2008 - Posted by | Os Analógicos-Digitais | , , , , , , , , , , ,

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: